Governo do Estado garante piso salarial de R$ 1.451 para professores - Folha de Portel

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quinta-feira, 8 de março de 2012

Governo do Estado garante piso salarial de R$ 1.451 para professores

A partir do mĂªs de março, o salĂ¡rio base do professor da rede estadual de ensino do ParĂ¡ serĂ¡ de R$ 1.451,00 conforme reajuste nacional estipulado pelo Governo Federal. A integralizaĂ§Ă£o do piso, que representa um acrĂ©scimo de R$ 14,5 milhões por mĂªs (R$ 188 milhões por ano) na folha de pagamento do Estado, foi garantida nesta terça-feira, 6, pelo governo paraense em reuniĂ£o com a categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em BelĂ©m. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em inĂ­cio de carreira no ParĂ¡ começa ganhando o equivalente a R$ 3.555,00 e o salĂ¡rio mĂ©dio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070,00. Durante a reuniĂ£o, os professores tambĂ©m foram informados que o Estado vai nomear, de março a setembro deste ano, todos os 2.907 tĂ©cnicos em EducaĂ§Ă£o aprovados em concurso.
De acordo com a secretĂ¡ria de Estado de AdministraĂ§Ă£o, Alice Viana, a integralizaĂ§Ă£o do novo piso salarial, conforme reajuste estabelecido pelo Governo Federal, representa o grande esforço que o Estado estĂ¡ fazendo para garantir os direitos dos profissionais da EducaĂ§Ă£o. “É um esforço muito grande, um desafio, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na folha de pagamento do Estado. Mas estamos impulsionando o controle dos gastos com pessoal e prevendo o crescimento da receita. Assim vamos garantir a partir deste mĂªs de março, para o pagamento atĂ© o inĂ­cio de abril, o novo piso salarial dos professores da rede pĂºblica estadual”, explicou Alice, que participou da reuniĂ£o juntamente com o secretĂ¡rio de EducaĂ§Ă£o, ClĂ¡udio Ribeiro, e o secretĂ¡rio Especial de PromoĂ§Ă£o Social, Nilson Pinto.
AlĂ©m do controle de gastos e do aumento da receita, o aumento para os 27 mil professores do Estado serĂ¡ possĂ­vel, segundo a secretĂ¡ria de AdministraĂ§Ă£o, devido Ă  incorporaĂ§Ă£o do abono salarial que os educadores recebem com recursos do Fundo de ManutenĂ§Ă£o e Desenvolvimento da EducaĂ§Ă£o BĂ¡sica e de ValorizaĂ§Ă£o dos Profissionais da EducaĂ§Ă£o (Fundeb), e recursos do Tesouro Estadual, visto que sĂ³ o abono do Fundeb nĂ£o cobriria o acrĂ©scimo de R$ 14,5 milhões na folha de pagamento.
“Esse abono do Fundeb que passa a ser incorporado ao salĂ¡rio, antes, nĂ£o tinha nenhum efeito sobre os benefĂ­cios pessoais dos servidores. Ou seja, se o servidor se aposentasse, ou estivesse de licença maternidade, nĂ£o teria influĂªncia do abono no seu rendimento. No entanto, com a incorporaĂ§Ă£o, o abono, que ganharĂ¡ recursos do Estado, refletirĂ¡ diretamente nos benefĂ­cios de todas as categorias dos profissionais da educaĂ§Ă£o”, disse Alice, que destacou que os professores em inĂ­cio de carreira ganharĂ£o R$ 3.555,00, enquanto que a mĂ©dia salarial da maioria dos educadores serĂ¡ de R$ 4.070,00 a partir dos novos cĂ¡lculos.
Retroativo - Ainda sobre o novo piso, o governo se comprometeu em pagar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado pelo Governo Federal, em trĂªs parcelas, a partir do mĂªs de setembro. O montante a ser pago Ă© de R$ 28 milhões.
O secretĂ¡rio de PromoĂ§Ă£o Social, Nilson Pinto, reforçou que todas as medidas apresentadas fazem parte de uma polĂ­tica permanente de gestĂ£o de pessoas e de valorizaĂ§Ă£o dos magistrados praticada pelo Governo, e que isso compreende um grande esforço para vencer as dificuldades financeiras que o Estado possui. “NĂ³s estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”, ressaltou.
A garantia do reajuste foi comemorada pelos representantes da categoria que estavam presentes na reuniĂ£o. Segundo o secretĂ¡rio geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em EducaĂ§Ă£o do ParĂ¡ (Sinttep), Mateus Ferreira, o aumento Ă© um avanço para todos os professores. “Desde o ano passado que o governo abriu para negociações e temos esse contato permanente. Mas para nĂ³s, o aumento a partir de março foi uma surpresa, pois pelo o que o Estado nos sinalizava, esse aumento sĂ³ seria possĂ­vel a partir de setembro”, comemorou Mateus, que disse que a proposta serĂ¡ levada para a categoria, em assembleia. A categoria tambĂ©m comemorou o anĂºncio feito pelos representantes do Governo sobre a nomeaĂ§Ă£o dos novos concursados a partir do final de março.
Na reuniĂ£o, os membros do Sinttep adiantaram para os secretĂ¡rios de Estado que a categoria deve aderir a uma paralisaĂ§Ă£o nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, em funĂ§Ă£o de uma causa nacional. “NĂ³s vamos aderir Ă  greve que estĂ¡ buscando a integralizaĂ§Ă£o do piso nacional em Estados que ainda nĂ£o garantiram isso para os seus professores, bem como tambĂ©m queremos que os professores municipais tenham o mesmo valor. EntĂ£o a greve, pelo menos no ParĂ¡, serĂ¡ para reivindicar esse aumento para os municĂ­pios. AlĂ©m disso, estamos pressionando o Governo Federal para investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na EducaĂ§Ă£o. Hoje sĂ£o investidos 3,5% e a proposta Federal Ă© investir atĂ© 7% apenas”, explicou Ferreira.
Fonte: AgĂªncia ParĂ¡
Fotos: Ascom/Sead

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