MEC reajusta piso salarial de professores para R$ 1.451 - Folha de Portel

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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

MEC reajusta piso salarial de professores para R$ 1.451

Segundo o Diretor de Ensino da SecretĂ¡ria Municipal de EducaĂ§Ă£o de Portel, Valdo Paranhos, em entrevista na RĂ¡dio ArucarĂ¡ FM (Programa Show da ManhĂ£), O novo piso salarial sai na semana que vem para os funcionĂ¡rios efetivos e juntamente com o reajuste sairĂ¡ o retroativo de triĂªnio estabelecido pelo novo Estatuto do Servidor PĂºblico de Portel. O Diretor de Ensino justificou que este mĂªs teve o atraso devido a lotaĂ§Ă£o do professores.
Aumento é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
O MinistĂ©rio da EducaĂ§Ă£o divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores serĂ¡ reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneraĂ§Ă£o mĂ­nima do professor de nĂ­vel mĂ©dio e jornada de 40 horas semanais. A decisĂ£o Ă© retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correĂ§Ă£o reflete a variaĂ§Ă£o ocorrida no valor anual mĂ­nimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de ManutenĂ§Ă£o e Desenvolvimento da EducaĂ§Ă£o BĂ¡sica e de ValorizaĂ§Ă£o dos Profissionais da EducaĂ§Ă£o (Fundeb) de 2011, em relaĂ§Ă£o ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicaĂ§Ă£o do piso Ă© obrigatĂ³ria para estados e municĂ­pios de acordo com a lei federal nĂºmero 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municĂ­pios podem alegar nĂ£o ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou municĂ­pio recebeu os recursos porque, segundo o MEC, nĂ£o conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Fonte: G1 e RĂ¡dio ArucarĂ¡ FM

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