Segundo o Diretor de Ensino da Secretária Municipal de Educação de Portel, Valdo Paranhos, em entrevista na Rádio Arucará FM (Programa Show da Manhã), O novo piso salarial sai na semana que vem para os funcionários efetivos e juntamente com o reajuste sairá o retroativo de triênio estabelecido pelo novo Estatuto do Servidor Público de Portel. O Diretor de Ensino justificou que este mês teve o atraso devido a lotação do professores.
Aumento é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Fonte: G1 e Rádio Arucará FM
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